Grupo Freiplana

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS

a) Introdução

O presente WEBSITE é propriedade da FREIPLANA - EMPREITEIROS DE OBRAS PUBLICAS LDA., com sede social sita na Rua da Horta, N.º 2, Monte Arroio, 2705-701 São João das Lampas, freguesia de São João das Lampas e Terrugem, concelho de Sintra, pessoa coletiva número 503095559, matriculada na Conservatória do Registo Comercial competente sob o aludido número, de agora em diante FREIPLANA.
A FREIPLANA é uma sociedade que se dedica essencialmente à atividade de construção civil de obras públicas e privadas e de outras obras de engenharia civil, demolições e preparação dos locais de construção.

b) Âmbito de aplicação e efeitos

Os presentes termos e condições determinam a relação contratual entre a FREIPLANA e o utilizador do WEBSITE. Ao utilizar este WEBSITE e os serviços nele disponibilizados, o UTILIZADOR afirma que compreende, aceita, e obriga-se a cumprir estes termos e condições. Caso o UTILIZADOR não concorde com os termos e condições agora descritos, deverá deixar de usar este WEBSITE.

c) Alteração aos termos e condições

A FREIPLANA reserva-se no direito de alterar a qualquer momento e sem aviso prévio os presentes termos e condições. Recomendamos que o UTILIZADOR consulte regularmente estes termos e condições. O UTILIZADOR concorda com os novos termos e condições se continuar a usar o WEBSITE.

d) Responsabilidade

A FREIPLANA faz todos os esforços possíveis para que a informação contida no WEBSITE seja correta e rigorosa.
A FREIPLANA não assume qualquer responsabilidade por quaisquer perdas em que o UTILIZADOR incorra por seguir as indicações do WEBSITE ou utilizar informação do WEBSITE, quer esta esteja correta ou incorreta.
O WEBSITE poderá incluir ligações para outros sites de entidades com as quais a FREIPLANA pode ou não ter relações contratuais. A FREIPLANA não se responsabiliza pela informação e serviços prestados pelos websites de terceiros.

e) Garantia

O WEBSITE é fornecido tal como se encontra, sem qualquer tipo de garantia, expressa ou implícita, tanto quanto ao seu conteúdo e/ou informação disponibilizada.

f) Política de Privacidade (Remissão)

A FREIPLANA respeita a privacidade do UTILIZADOR. Para mais informação consulte a nossa Política de Privacidade.

g) Propriedade Intelectual

O conteúdo do WEBSITE, incluindo, nomeadamente, mas não exclusivamente, textos, imagens, informação escrita, desenhos e outros materiais, estão protegidos por direito de autor.
Sem autorização expressa e por escrito por parte da FREIPLANA, o UTILIZADOR não poderá reproduzir, publicar, adaptar, modificar ou comunicar os elementos do conteúdo do WEBSITE, ou incorrer em qualquer outra utilização dos mencionados elementos, compreendida no conteúdo do direito de autor.
É permitida a cópia, descarregamento ou impressão de elementos do WEBSITE apenas para uso privado e não comercial.
As marcas, logótipos e outros sinais distintivos do comércio, assim como quaisquer outros objetos suscetíveis de proteção pelas leis da Propriedade Intelectual presentes no WEBSITE, são Propriedade Intelectual da FEIPLANA ou de terceiros, e não podem ser utilizados sem autorização expressa e por escrito da FREIPLANA ou dos seus respetivos titulares.

2. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

a) O Nosso Compromisso de Privacidade

A FREIPLANA tem como compromisso assegurar a privacidade e proteção dos dados pessoais de todos aqueles com quem desenvolve relações comerciais.
É nosso compromisso apenas recolher, armazenar, processar, transmitir ou eliminar dados pessoais dos nossos investidores, parceiros, clientes, fornecedores, com transparência e que sejam essenciais para prestar os nossos melhores serviços. Informamo-lo como utilizamos os seus dados pessoais e para que objetivos, com a garantia de que recolhemos, partilhamos e guardamos os mesmos tendo como referência as melhores práticas de segurança e de proteção dos dados pessoais.
Quando os seus dados pessoais são recolhidos, armazenados, processados, transmitidos ou eliminados por outras entidades, exigimos o mesmo nível de privacidade e segurança.

b) Quem é Responsável pelos Seus Dados Pessoais

A FREIPLANA é a responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e da legislação complementar sobre proteção de dados pessoais em vigor.
Sempre que tiver qualquer dúvida sobre a utilização que fazemos dos seus dados pessoais, estaremos disponíveis para o ajudar através dos seguintes meios:
- Endereço Postal: Rua da Horta, n.º 2, Monte Arroio, 2705-701 São João das Lampas
- Endereço de correio eletrónico: geral@freiplana.pt

c) Dados Pessoais que Podemos Recolher

Nesta Política de Privacidade, o termo "Dados Pessoais” significa o conjunto de informações que se relacionam consigo e que nos permite identifica-lo(a), direta ou indiretamente. Os seus dados pessoais podem incluir, por exemplo, o seu nome, o seu número de identificação fiscal, os seus contactos (físicos ou eletrónicos), as suas transações e as suas interações connosco.
Poderemos ainda receber os seus dados pessoais de outras sociedades, nomeadamente quando estas os recolhem, processam ou armazenam no âmbito de um contrato de prestação de serviços.
A FREIPLANA poderá recolher as seguintes categorias de dados pessoais:
i. Dados de identificação e de contacto do utilizador – nome completo, e-mail e telefone.

d) Como e Porque Utilizamos os seus Dados Pessoais

Os dados pessoais que recolhemos são utilizados para prestação do serviço, gestão de clientes e cumprimentos de obrigações legais e fiscais.

e) Durante Quanto Tempo Conservamos os seus Dados Pessoais

Conservamos os seus dados pessoais apenas durante o período necessário para cumprimento dos objetivos identificados no ponto anterior e para cumprir a lei.
Uma vez atingido o prazo máximo de conservação, os seus dados pessoais serão anonimizados ou destruídos/eliminados de forma segura.

f) Com Quem Podemos Partilhar os seus Dados Pessoais

Em alguns casos podemos divulgar os seus dados pessoais a outras sociedades do Grupo FREIPLANA. Nesses casos, exigimos que estas cumpram com as medidas de segurança adequadas para proteger os seus dados pessoais.
Quando exigido por lei, poderemos ter que divulgar os seus dados pessoais a autoridades ou terceiros, sendo que nesses casos o nosso controlo sobre como são protegidos os seus dados pessoais é limitado. .

g) Como Pode Exercer os seus Direitos de Proteção de Dados Pessoais

Em determinadas circunstâncias, tem o direito de nos solicitar:
i. Informação adicional sobre a utilização que fazemos dos seus dados pessoais;
ii. O acesso aos seus dados pessoais;
iii. Que transmitamos os seus dados pessoais que nos forneceu a outra entidade;
iv. A atualização dos seus dados pessoais;
v. O apagamento dos seus dados pessoais;
vi. A suspensão do tratamento dos seus dados pessoais caso se oponha ao mesmo;
vii. A limitação da forma como utilizamos os seus dados pessoais enquanto os corrigimos ou esclarecemos eventuais dúvidas sobre o seu conteúdo ou sobre a utilização que deles fazemos;
viii. A disponibilização de um canal para que possa contestar decisões tomadas exclusivamente com base no tratamento automatizado dos seus dados pessoais.
Tem ainda o direito de retirar ou alterar, a qualquer momento, o consentimento que nos tenha dado para utilizarmos os seus dados pessoais, quando o tratamento tenha por base o consentimento. Poderá igualmente opor-se a qualquer tratamento de dados pessoais realizado com base no interesse legítimo.
O exercício destes direitos é excecionado quando os seus dados pessoais são utilizados para salvaguarda do interesse público, nomeadamente em casos de deteção e prevenção de crimes, ou quando os mesmos estão sujeitos a sigilo profissional.
Para exercer os seus direitos em matéria de proteção de dados, ou sempre que tiver alguma dúvida sobre a utilização que fazemos dos seus dados pessoais, deve de entrar em contacto através dos seguintes canais:
- Endereço Postal: Rua da Horta, n.º 2, Monte Arroio, 2705-701 São João das Lampas.
- Endereço de correio eletrónico: geral@freiplana.pt

h) Medidas de Segurança

A FREIPLANA tem ao seu dispor medidas de segurança, técnicas e organizacionais que garantem a proteção dos dados pessoais contra violações de dados pessoais (“violação de dados pessoais”: violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados, a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento) e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
O compromisso assumido na proteção de dados pessoais implica também que, sempre que os dados pessoais sejam transmitidos a outras entidades, estas fiquem obrigadas a adotar medidas técnicas e organizacionais que garantam o mesmo nível de proteção.

i) Atualizações a esta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade pode ser oportunamente atualizada, o que será objeto de divulgação na nossa página da Internet.

Scroll to Top